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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Pais que faltarem em reunião escolar poderão ser multados. Projeto de lei propõe multar pais que não forem às reuniões escolares dos filhos em Suzano

Prefeito Rodrigo Ashiuchi encaminhou proposta que ainda será votada pela Câmara. 

Projeto está em tramitação na Câmara de Suzano — Foto: Ricardo Bittner

Um projeto de lei de autoria do prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, pretende obrigar os pais a irem para as reuniões dos filhos nas escolas. Para isso, propõe até multa. 
A iniciativa vale para escolas públicas ou particulares.

Segundo o projeto, os pais ou responsáveis legais de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio de instituições de ensino de Suzano ficariam obrigados a comparecerem nas reuniões de pais e mestres para acompanharem o desempenho escolar dos filhos ou dependentes legais.
Para os que trabalham e forem até a reunião, pelo projeto de lei, ficará assegurado o abono do período, exceto se a ausência for em turno diferente do que o pai ou responsável trabalha.
Para isso, a instituição de ensino vai emitir um atestado de comparecimento para comprovação da presença.
O texto diz ainda que a ausência por duas reuniões consecutivas, sem qualquer justificativa, vai render a pais ou responsáveis aplicação de penalidade de advertência.
No caso de reincidência haverá uma multa no valor de 50 unidades fiscais municipais, o equivalente a R$ 173,50.
Os pais que estão impossibilitados de acompanhar as reuniões por incompatibilidade de agenda poderão, segundo o Projeto de Lei, apresentar documento justificando ausência.
O texto assinado pelo prefeito foi encaminhado à Câmara e pede a avaliação da casa, em caráter de urgência.
De acordo com o prefeito, o projeto de lei tem o objetivo de cobrar a presença de pais ou responsáveis nas instituições de ensino do município para acompanharem o comportamento e desempenho escolar dos alunos.
Ashiuchi ressalta que o intuito do projeto não é de punição, mas estabelecer condições para o acompanhamento escolar.
A Câmara Municipal de Suzano informou que o projeto já tramita no Legislativo, porém ainda não há uma data para votação do mesmo.
Fonte: G1


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